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2.
Brasília; [Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República]; 2014. 177 p. Livroilus, graf.
Monografia em Português | Ministério da Saúde | ID: mis-37694
3.
Brasília; [Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República]; 2014. CD-ROM^c4 3/4 pol. (DVD/CD).
Não convencional em Português | Ministério da Saúde | ID: mis-37695

RESUMO

O Viver sem Limite é uma grande conquista de toda a sociedade brasileira e não apenas dos movimentos e das pessoas com deficiência. Além de ser o primeiro plano federal implantado com a missão de promover os direitos das pessoas com deficiência, o Viver sem Limite criou novas políticas públicas, articuladas em quatro eixos temáticos: Acesso à Educação; Atenção à Saúde; Inclusão Social e Acessibilidade


Assuntos
Humanos , Pessoas com Deficiência , Legislação como Assunto , Inclusão Escolar , Acesso aos Serviços de Saúde , Política Pública , Direitos Humanos , Atenção à Saúde , Brasil
13.
s.l; s.n; [2009]. CD-ROMilus^c4 3/4 pol. (DVD/CD).
Não convencional em Português | Ministério da Saúde | ID: mis-33383

RESUMO

Reúne as peças gráficas da Campanha de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica lançada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em junho. Os principais objetivos do plano são: erradicar o sub-registro de nascimento e implantar uma estrutura que garanta a efetividade do direito ao registro civil de nascimento; garantir a sustentabilidade dos baixos índices de sub-registros alcançados e expandir o acesso à documentação civil básica, com prioridade para o CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral de Identidade) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)


Assuntos
Humanos , Registro Civil , Registro de Nascimento
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